O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, defendeu nesta segunda-feira (27), em São Paulo, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública...
Termina hoje (27) prazo para envio de contribuições à consulta pública sobre a política de moderação de conteúdo das plataformas digitais no Brasil. Aberta no último...
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo suspendeu liminarmente o mapa da Lei de Zoneamento da capital paulista. O mapa é usado para definir...
A vereadora Amanda Paschoal (PSOL) entrou com representação no Ministério Público do Trabalho (MPT) pedindo a suspensão das apreensões de motocicletas usadas por motoristas de aplicativos...
No ano passado, 105 pessoas trans foram mortas no Brasil. Apesar de o país ter registrado 14 casos a menos que em 2023, o país segue,...
O município do Rio de Janeiro deverá criar 20 novas unidades do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), segundo decisão judicial obtida pela Defensoria...
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7778), para contestar...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o governo federal, os estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e...
A disputa entre a prefeitura de São Paulo e a empresa de mobilidade 99 será levada à justiça trabalhista, informou o prefeito Ricardo Nunes em coletiva...
Em resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF), a prefeitura de São Paulo apresentou, na tarde desta terça-feira (21), as justificativas para a construção de um muro...
A reforma econômica e do Estado em Cuba, discutida nesta quinta-feira (18) na Assembleia Nacional do país, não é capaz...
Os preços do petróleo caíram mais de 1% nesta quinta-feira (18), atingindo o nível mais baixo desde o primeiro dia...
O órgão iraniano responsável pelo Estreito de Ormuz anunciou nesta sexta-feira (19) que dispensará as taxas previstas para o uso...
O primeiro item do memorando de entendimento negociado entre o Irã e os Estados Unidos (EUA) prevê o fim “imediato...
Chamados para participar da cúpula do G7 como convidados, o Brasil e o Quênia saíram em defesa das parcerias que países...
