O procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse nesta segunda-feira (3) que o órgão está pronto para cumprir seu papel constitucional de defender o regime democrático do...
Horas após membros de torcidas organizadas do Sport e do Santa Cruz protagonizarem, no último sábado (1), violentos confrontos nas ruas do Recife, o Governo de...
Na sexta audiência de instrução do caso do Massacre de Paraisópolis, nessa sexta-feira (31), a defesa dos policiais militares (PM) acusados atribuiu a responsabilidade pelas mortes das...
Horas após membros de torcidas organizadas do Sport e do Santa Cruz protagonizarem, neste sábado (1), violentos confrontos nas ruas do Recife, as direções das duas...
A administração pública tem o dever de indenizar as vítimas de enchentes que sofreram danos, já que normalmente a responsabilidade do Estado segue a teoria do...
Levantamento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que analisou mais de 3,5 mil ações do Ministério Público Federal (MPF), mostrou que aumentaram...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para a prefeitura de São Paulo apresentar defesa no processo que trata...
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para anular a decisão que beneficiou um dos três réus acusados pelo assassinato do...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (30) manter a prisão do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, motorista do Porsche...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamim, negou pedido da Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) para suspender o corte de...
O órgão iraniano responsável pelo Estreito de Ormuz anunciou nesta sexta-feira (19) que dispensará as taxas previstas para o uso...
O primeiro item do memorando de entendimento negociado entre o Irã e os Estados Unidos (EUA) prevê o fim “imediato...
Chamados para participar da cúpula do G7 como convidados, o Brasil e o Quênia saíram em defesa das parcerias que países...
A candidata de direita Keiko Fujimori estava, nesta quinta-feira (18), a caminho de conquistar a Presidência do Peru por uma...
Em visita ao Haiti, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, disse na terça-feira (16) que o...
