


O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou o diploma de deputada federal de Carla Zambelli (PL) e também a tornou inelegível por oito anos...



O julgamento do pedido de cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e do vice-governador, Thiago Pampolha, nesta quinta-feira (30) foi suspenso após pedido...



Um fazendeiro de Brotas, no interior de São Paulo, foi condenado a quatro anos e sete meses de prisão, inicialmente em regime semiaberto, e ao pagamento...



© Marcello Casal jr/Agência Brasil O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) inaugurou, nesta quarta-feira (29), a 1ª Vara Especializada em Pessoas...



O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (28) liberar o pagamento de emendas parlamentares destinadas a quatro fundações que atuam no...



A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta terça-feira (28) que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise a legalidade da aplicação da Lei da Anistia no caso...



O Ministério Público em São Paulo denunciou nesta segunda-feira (27) à Justiça 12 pessoas por associação com o Primeiro Comando da Capital (PCC). Entre os denunciados...



A Polícia Federal (PF) apreendeu a arma de fogo utilizada pelo ex-deputado federal Daniel Silveira. A medida foi cumprida nesta segunda-feira (27) após determinação do ministro...



© Marcelo Camargo/Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que entrou com uma ação na Justiça para cobrar R$ 725 milhões por danos ambientais causados...



Decisão da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) considerou válido o decreto da prefeitura que impede o uso de...