


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou aos advogados do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, que apresentem à Corte um documento oficial,...



Diante das alterações nas regras do Facebook e do Instagram anunciadas na última terça-feira (7), diferentes entidades e coletivos que congregam pessoas LGBTI+ têm manifestado temor com...



A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou o deputado federal General Girão (PL-RN) por danos morais coletivos por ter incentivado atos antidemocráticos após as...



Os governo do Brasil e da França compartilham de posicionamento similar na preocupação com o risco que a disseminação de notícias falsas, por meio de redes...



A empresa Meta, responsável por redes sociais como Instagram, Facebook e WhatsApp, terá prazo de 72 horas para esclarecer dúvidas do governo brasileiro sobre a mudança...



O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (9) a realização de mutirões carcerários para garantir o cumprimento de uma decisão da...



Na semana em que o governo brasileiro criticou novas normas da Meta, sobre a política de exclusão de publicações, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao...



O ministro Gilmar Mendes, 69 anos, é o membro mais antigo da atual composição do Supremo Tribunal Federal. Está no STF desde junho de 2002, após...



A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, em nota, que o Brasil não é “terra sem lei” e que irá agir contra as mudanças na política de...



O Ministério Público Federal (MPF) oficiou nesta quarta-feira (8) a empresa Meta – que controla Facebook, Instagram e Whatsapp – sobre as mudanças que a companhia...