


Em uma decisão que traz alívio ao governo, o Tribunal de Contas da União (TCU) aceitou nesta quarta-feira (15) recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e...



A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou à Polícia Federal (PF) pedido de abertura de investigação para apurar a divulgação de fake news envolvendo o Banco do...
O governo federal estuda medidas jurídicas para responder às sanções aplicadas pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente...



O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (21) a abertura de investigação sobre o suposto uso de informações privilegiadas envolvendo...



A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a abertura de investigação sobre o suposto uso de informações...



O Advogado-Geral da União, Jorge Messias, escreveu um artigo no jornal estadunidense New York Times rebatendo as justificativas do presidente norte-americano Donald Trump para aplicar tarifas...



Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vítimas dos descontos ilegais de mensalidades associativas já podem aderir ao acordo de ressarcimento proposto pelo...



A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (9) que conseguiu assegurar na Justiça Federal que não indígenas devem desocupar a Terra Indígena (TI) Apyterewa, em...



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (7) que a divergência com o Congresso Nacional sobre o decreto que aumentava o Imposto sobre...



A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de acordo para iniciar, a partir de 24 de julho,...