AGU – Página: 4 – EITA! Jornal

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AGU entrega ao Supremo plano para regularização de terras indígenas

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um plano para regularização de terras indígenas que estão em disputa judicial. A proposta foi...

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Região10 meses atrás

AGU firma acordo de reparação com a família de Vladimir Herzog

A Advocacia-Geral da União (AGU) Ato que formalizou acordo de indenização à família de Vladimir Herzog teve participação de ex-presos políticos e foi realizado na véspera...

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Nacional10 meses atrás

Governo ainda avalia se vai ao Supremo por IOF, diz AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nota nesta quinta-feira (26) em que nega haver uma determinação do governo de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para...

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Região10 meses atrás

Modelo de negócio das redes socias é perverso, diz Alexandre de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta quarta-feira (25) que as big techs – gigantes de tecnologia que oferecem serviços como...

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Região10 meses atrás

AGU assinará acordo para indenizar família de Vladimir Herzog

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (18) que vai assinar um acordo judicial para o pagamento de indenização aos familiares do jornalista Vladimir Herzog,...

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Política10 meses atrás

Governo: ressarcimento do INSS será feito em parcela única neste ano

O advogado geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (18) que a devolução dos descontos indevidos de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro...

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Economia11 meses atrás

Aposentados não precisam acionar justiça por valores do INSS, diz AGU

O governo federal espera decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para anunciar o calendário de restituição dos descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional...

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Policial11 meses atrás

AGU pede que STF autorize crédito extra para ressarcir aposentados

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quinta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para que o governo federal abra crédito extraordinário no orçamento para...

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Policial11 meses atrás

Justiça bloqueia R$ 119 milhões de investigados por fraude contra INSS

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira (3) que a Justiça Federal em Brasília proferiu novas decisões que determinaram o bloqueio de R$ 119 milhões...

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Policial11 meses atrás

Justiça bloqueia R$ 23,8 milhões de suspeitos de fraude contra INSS

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (2) que a Justiça Federal em Brasília determinou o bloqueio de R$ 23,8 milhões em bens de investigados...