Agentes públicos não devem divulgar ou contribuir para a disseminação de notícias falsas, sob risco de serem punidos por abuso de poder político e econômico. Não...
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira (17) que a Justiça Federal no Rio de Janeiro suspendeu a decisão que proibiu a cobrança da alíquota...
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para defender que somente médicos podem realizar abortos previstos em lei,...
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério das Mulheres enviaram nesta quarta-feira (25) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido...
Os apagões em São Paulo vão ser investigados pela Advocacia-Geral da União (AGU) após ordem do presidente Lula. Uma portaria, publicada nesta sexta-feira (16) no Diário...
Maior produtor de soja do país, o estado de Mato Grosso pode passar a restringir o acesso a benefícios fiscais para empresas signatárias de acordos comerciais...
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou neste sábado (20) ter ajuizado antes do início do recesso judicial de fim de ano mais um lote de ações...
O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse nesta quinta-feira (20) que recebeu com honra a indicação de seu nome para ocupar uma vaga de ministro do Supremo...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quinta-feira (20) o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal...
Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou mais uma vez, até 31 de março do ano que vem, o prazo para...
Neste sábado (25), os palestinos votaram em eleições locais que, pela primeira vez em duas décadas, incluíram Gaza e servem...
Um grupo de cientistas de diferentes áreas – como clima, economia e tecnologia – anunciou a criação do Painel Científico...
Um homem fez disparos na noite deste sábado (25) durante um jantar, num hotel em Washington, do presidente Donald Trump com...
Na Argentina, o presidente Javier Milei bloqueou a entrada de jornalistas credenciados na Casa Rosada, sede do governo federal em Buenos...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (21) que é preciso “dar logo” o Prêmio Nobel da...
