STF determina 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante; acompanhe o debate

Na tarde desta quarta-feira (26), o STF (Supremo Tribunal Federal) retomou o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Agora, os ministros decidem a quantidade de droga que deve diferenciar um usuário de traficante.

Na terça-feira (25), a Corte se dividiu, mas fez maioria para descriminalizar o porte da droga. A principal pendência agora é para definir a quantidade que irá diferenciar o tráfico do porte.

São três vertentes no debate. Um grupo de ministros defende que usuários podem portar até 60 gramas. São eles Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia (aposentada) e Gilmar Mendes.

Já outros três defendem o peso como 25 gramas. São eles Luis Roberto Barroso, Cristiano Zanin e Kassio Nunes Marques. Edson Fachin, Dias Toffoli, Luiz Fux e André Mendonça consideram que cabe ao Congresso e ao Executivo a definição da quantidade.

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Na quarta-feira, Barroso chegou a citar que os ministros discutem uma média entre os pesos. A proposta seria em torno de 40 gramas para que seja ainda considerado porte.

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