stf – Página: 27 – EITA! Jornal

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Dino vota para anular regra que reduziu aposentadoria por invalidez

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta sexta-feira (24) o seu voto no julgamento virtual que analisa as mudanças na reforma da Previdência...

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Região7 meses atrás

Catedral da Sé lotada rememora os 50 anos do assassinato de Herzog

Para marcar este 25 de outubro, data em que o jornalista Vladimir Herzog foi assassinado pela ditadura militar há 50 anos, a Comissão Arns e o...

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Policial7 meses atrás

Moraes autoriza Mauro Cid a comparecer ao aniversário da avó

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, a comparecer ao aniversário de sua avó, de 90...

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Policial7 meses atrás

STF conclui votação que proibe realização de aborto por enfermeiros

Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a liminar do ex-ministro Luís Roberto Barroso que autorizou enfermeiros e técnicos em enfermagem a...

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Região7 meses atrás

Instituto Marielle Franco cobra julgamento dos mandantes do crime

A justiça para os assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista dela, Anderson Gomes, só estará completa com a responsabilização de todos os envolvidos no...

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Policial7 meses atrás

Moraes assina carta para intimar Paulo Figueiredo nos Estados Unidos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assinou nesta sexta-feira (24) uma carta rogatória para que o blogueiro Paulo Figueiredo seja intimado nos Estados...

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Policial7 meses atrás

Secretaria diz que não tinha e-mail do STF para informar sobre Collor

A Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social de Alagoas informou nesta sexta-feira (24), ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a demora...

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Política7 meses atrás

Câmara aprova regras para julgamentos do STF e envia texto ao Senado

A Câmara dos Deputados rejeitou hoje (22) um recurso contra a votação conclusiva do Projeto de Lei (PL) 3640/23, na Comissão de Constituição e Justiça e...

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Policial7 meses atrás

STF tem maioria para manter nomeação de parentes para cargos políticos

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (23) maioria de votos para manter a regra da Corte que permitiu nomeações de parentes para cargos políticos. ...

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Policial7 meses atrás

Eventuais crimes em emendas Pix antigas serão apurados, garante Dino

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (23) ser “dever” da Justiça e dos órgãos de controle federais apurar eventuais irregularidades...