


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (17), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que protege crianças e adolescentes no ambiente...



A organização não governamental (ONG) SaferNet Brasil iniciará nesta semana uma formação continuada online, em parceria com o Google, para apoiar pais, responsáveis, educadores e demais...



Jovens das periferias vão poder fazer capacitação na área de audiovisual e de influência digital, com cursos gratuitos do programa Favela Seguros Cria, que está com...



A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a ordem que obriga a rede social X a fornecer os...



O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (27), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para proteção e...



O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu hoje (20) a votação do Projeto de Lei (PL) nº 2.628 de 2022, que obriga plataformas...



A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes durante o uso...



O projeto de lei (PL) 2.628 de 2022 entrou na pauta da Câmara dos Deputados nesta semana após a repercussão do vídeo influencer Felca Bressanim Pereira,...



O influenciador Hytalo Santos (foto) e seu marido Israel Natã Vicente foram transferidos nesta segunda-feira (18) para o Centro de Detenção Provisória (CDP) 1 de Pinheiros, na...



A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta segunda-feira (18) uma notificação às redes sociais Instagram, Facebook e WhatsApp para solicitar a exclusão de robôs de inteligência...