A proposta também estabelece regras de cooperação entre as administrações tributárias O Senado começou a analisar nesta terça-feira (30) o projeto de lei complementar (PLP) 108/2024,...



O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (19) por rejeitar um pedido da Mesa Diretora do Senado para que mandados de...



Projeto pode ser votado diretamente em plenário Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, a urgência para apreciação do projeto de lei complementar (PLP)...



Texto deve solicitar a prorrogação do prazo para o início da cobrança das sobretaxas Em meio ao impasse tarifário instaurado após o anúncio do ex-presidente Donald...



O mês mais produtivo na Casa de Leis estadual foi fevereiro, com 43 projetos apresentados Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Madu Livramento, Midiamax) Os...



Bandeirantes, município localizado há 70 km de Campo Grande, entra em novo ciclo a partir de agosto deste ano. Ontem, 08 de julho, a maioria dos...



As últimas oitivas da CPI que investiga irregularidades do Consórcio Guaicurus antes do recesso parlamentar serão realizadas na quarta-feira da semana que vem, dia 9 de...



Presidente do Consórcio prestou depoimento na CPI e não apresentou dados aos vereadores O atual diretor-presidente do Consórcio Guaicurus, Themis de Oliveira, ‘visitou’ o gabinete do...



Vereador criticou falta de conhecimento da população antes de abrir espaço aos usuários do Consórcio Vereador criticou população em transmissão ao vivo. (Madu Livramento, Midiamax) A...



A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Transporte Coletivo já tem data para ter o relatório final. Até o dia 15 de agosto, os vereadores do colegiado...