A Câmara dos Deputados aprovou hoje (8) o Projeto de Lei (PL) 6020/23, que estabelece descumprimento de medida judicial a aproximação do agressor de áreas delimitadas...
Dados da rede estadual de educação do Rio de Janeiro mostram que as meninas foram vítimas em 91% dos casos de violência sexual e 67% das...
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (9) que conseguiu assegurar na Justiça Federal que não indígenas devem desocupar a Terra Indígena (TI) Apyterewa, em...
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou nota oficial hoje (9) em solidariedade à família e amigos de Guilherme Dias Santos Ferreira, marceneiro...
O caso do assassinato do marceneiro Guilherme Dias Santos Ferreira, um jovem negro de 26 anos que levou um tiro na cabeça do policial militar Fábio Anderson...
A organização Avós da Praça de Maio anunciou nesta segunda-feira (7), em Buenos Aires, que encontrou o neto número 140 sequestrado pela ditadura argentina, que governou...
Como forma de buscar reparação por violações de direitos humanos na ditadura militar, a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e a Associação Brasileira de...
Ações de acolhimento e integração da população venezuelana no Brasil necessitam, de forma urgente, de maior articulação com outras políticas públicas, incluindo saúde, moradia, educação e...
A Carta do Rio de Janeiro, declaração final dos líderes que participam da reunião de cúpula do Brics, que acontece neste domingo (6) e na segunda-feira...
A exclusão das diaristas da Lei Complementar 150, que regulamentou os direitos dos trabalhadores domésticos é uma violação à Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho...
As negociações para a conclusão do acordo de livre comércio entre o Mercosul e o Canadá avançaram com um encontro...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou respeito à soberania brasileira e criticou as manifestações de autoridades dos Estados...
A decisão do governo dos Estados Unidos (EUA) de classificar facções criminosas brasileiras como terroristas é consequência da nova doutrina...
A classificação pelos Estados Unidos (EUA) de facções do crime organizado do Brasil como terroristas deve prejudicar a economia do...
Brasil e Suriname vão iniciar negociações, a partir do segundo semestre, para ampliar o acordo de comércio entre os dois...
