Aprovada há dez anos, a Lei das Domésticas, como ficou conhecida a Lei Complementar 150, é considerada um marco por regulamentar direitos dos trabalhadores domésticos conquistados...
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou nesta sexta-feira (4), no Diário Oficial da União (DOU), 61 novas portarias concedendo pensão especial a filhos...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou, nesta sexta-feira (4), o Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas, com dados do número de casos envolvendo...
Doenças provocadas pela exposição ao mercúrio, assédio, estupro, tentativas de assassinato e desaparecimentos forçados são alguns dos problemas enfrentados por pessoas cooptadas para o garimpo ilegal na...
Uma ameaça de ataque à sede da seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) levou a presidente da entidade, Ana Tereza Basilio,...
Mais de 200 organizações não governamentais de todo o mundo denunciam a redução, por iniciativa de Israel, de 400 para 4 dos pontos de distribuição de...
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O Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) sobre a região conhecida como Cracolândia lança, na noite desta sexta-feira (27), no plenário da Câmara Municipal de São Paulo,...
O Ministério das Relações Exteriores informou, pelas redes sociais, que o Brasil aderiu à declaração conjunta proposta pela Espanha em favor dos direitos das pessoas LGBTQIA+....
Cercada pelas montanhas do Parque da Serra do Mendanha, está uma pequena casa, em uma rua de Vila Aliança, bairro da zona oeste do Rio de Janeiro....
As negociações para a conclusão do acordo de livre comércio entre o Mercosul e o Canadá avançaram com um encontro...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou respeito à soberania brasileira e criticou as manifestações de autoridades dos Estados...
A decisão do governo dos Estados Unidos (EUA) de classificar facções criminosas brasileiras como terroristas é consequência da nova doutrina...
A classificação pelos Estados Unidos (EUA) de facções do crime organizado do Brasil como terroristas deve prejudicar a economia do...
Brasil e Suriname vão iniciar negociações, a partir do segundo semestre, para ampliar o acordo de comércio entre os dois...
