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A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pediu ao governo federal o aumento da mistura obrigatória de biodiesel ao óleo diesel no país de 15% para 17%. A entidade afirma que a medida ajudaria a reduzir impactos da alta do petróleo provocada pela escalada do conflito no Oriente Médio.
O pedido foi encaminhado ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em ofício assinado pelo presidente da CNA, João Martins da Silva.
Atualmente, o diesel vendido no Brasil já contém uma parcela obrigatória de biodiesel — combustível renovável produzido principalmente a partir de óleo de soja e outras matérias-primas vegetais. Esse percentual mínimo é definido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e hoje está fixado em 15%, prática conhecida no setor como B15.
Com o aumento defendido pela CNA, a mistura passaria para B17, ou seja, 17% de biodiesel e 83% de diesel de origem fóssil. O conselho tem reunião prevista para a próxima semana, quando o tema poderá ser discutido. Caso aprovado, o aumento da mistura passaria a valer para todo o diesel comercializado no Brasil.
Segundo a entidade, o aumento da tensão no Oriente Médio tem pressionado os preços internacionais do petróleo, o que tende a elevar o valor do diesel no Brasil. O barril do petróleo tipo Brent, usado nas negociações internacionais, chegou a US$ 84, acumulando alta de cerca de 20% desde o fim de fevereiro.
Em carta ao governo, a CNA argumenta que conflitos internacionais costumam provocar efeitos diretos no preço dos combustíveis.
A entidade cita como exemplo o período anterior à invasão da Ucrânia pela Rússia, em 2022, quando o petróleo subiu cerca de 40% no primeiro semestre, com reflexos de altas de aproximadamente 21% no preço do diesel nas distribuidoras e de 23% na revenda.
Para a confederação, ampliar a participação do biodiesel no combustível pode ajudar a reduzir a dependência do petróleo importado e limitar pressões sobre os custos de transporte no país.
“Em antecipação aos eventuais impactos à população brasileira, o avanço da mistura de biodiesel representa medida importante e sustentável para ampliar a oferta de combustível no mercado doméstico, reduzir pressões sobre os custos logísticos e fortalecer a segurança energética nacional”, afirmou João Martins no documento enviado ao ministério.
Atualmente, o preço do diesel representa a principal preocupação do setor produtivo, especialmente durante o período de colheita da primeira safra e preparação do plantio da segunda safra.
Produtores relatam elevação de até R$ 1 no preço do combustível nos postos. Com o aumento para 17% na mistura de biodiesel no diesel, avalia a CNA, os postos e as distribuidoras conseguem evitar repasses maiores aos consumidores e possíveis abusos de preços.
Do lado da produção, a CNA afirma que o Brasil tem condições de ampliar rapidamente o uso de biodiesel porque a safra de soja, principal insumo do combustível, está em andamento e deve ser recorde neste ano.
Com grande disponibilidade de matéria-prima e preços da soja mais baixos em relação aos níveis registrados durante a pandemia de Covid-19, a entidade avalia que o biocombustível pode permanecer competitivo.
A CNA também lembrou que a mistura de 16% (B16) estava prevista para entrar em vigor em 1º de março, conforme o cronograma da política de biocombustíveis, mas ainda não foi implementada.
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