Projeto de Lei – EITA! Jornal

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Senado aprova projeto de incentivo ao primeiro emprego para jovens

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei (PL) 5228/19, que cria o contrato de primeiro emprego. Pela proposta, jovens com idades entre 18 e...

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Nacional2 semanas atrás

AGU diz ao STF que Lei da Dosimetria é inconstitucional

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta terça-feira (19) a inconstitucionalidade da Lei da Dosimetria, norma que permite a redução das penas dos réus que foram...

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Esportes1 mês atrás

Aprovada na Câmara, lei da Copa Feminina reconhece atletas pioneiras

A pouco mais de um ano para a abertura do Mundial feminino no Brasil, o primeiro na América do Sul, um projeto de lei (PL) aprovado...

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Região6 meses atrás

Projeto cria política de proteção de defensores de direitos humanos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou, nesta sexta-feira (12), ao Congresso Nacional, o Projeto de Lei da Política Nacional de Proteção a Defensores de...

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Notícias6 meses atrás

Lula envia para o Congresso projetos que criam a Unind e UFEsporte

Os projetos de lei que criam duas novas instituições de ensino superior no país: a Universidade Federal Indígena (Unind) e a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte),...

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Política8 meses atrás

Câmara aprova urgências para votação de projetos com foco em educação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) requerimentos de urgência para a votação de 15 projetos de lei, a quase totalidade é focada nos direitos...

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Dourados12 meses atrás

Após tragédia em SC, deputado propõe lei para regulamentar balonismo em MS

Apesar de estar em plena expansão no Estado, a prática do balonismo ainda não conta com regulamentação específica. O acidente com um balão de passeio que...

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Política1 ano atrás

Relator apresenta novo parecer de marco de licenciamento ambiental

Novo parecer do projeto de lei (PL) que cria o Marco Legal para o Licenciamento Ambiental no Brasil (2159/2021) foi apresentado nesta quarta-feira (7) na Comissões do...

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Política1 ano atrás

Câmara tenta votar Lei do Mar e Senado recebe Galípolo e Lewandowski

Pela quarta semana consecutiva, entra na pauta da Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL) conhecido como Lei do Mar, que institui diretrizes, medidas e...

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Política1 ano atrás

Pessoas com deficiência associada ao Zika terão pensão vitalícia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que concede pensão especial mensal e vitalícia, equivalente ao teto do Regime Geral de Previdência...