Projeto de Lei – Página: 2

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Em Dourados, projeto que proíbe acorrentamento de cães e gatos vai à sanção

A proposta do vereador prevê multas que variam de R$ 500 a R$ 3 mil Schimene Weber – Publicado em 04/11/2024 – 19:08 Ouvir Notícia Pausar...

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Política2 anos atrás

CCJ do Senado aprova limite de ruído para fogos de artifício

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 5/2022, que proíbe a fabricação, o armazenamento, a comercialização...

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Dourados2 anos atrás

Presidente sanciona lei que amplia para até 40 anos a pena para casos de feminicídio

A proposição amplia as respostas preventivas e punitivas aos crimes praticados contra mulheres Agência Brasil – Publicado em 10/10/2024 – 00:26 Ouvir Notícia Pausar Notícia O...

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Economia2 anos atrás

Proposta de Orçamento prevê pequeno superávit de R$ 3,7 bi em 2025

O projeto de lei do Orçamento de 2025, enviado na sexta-feira (30) à noite ao Congresso Nacional, prevê um pequeno superávit primário de R$ 3,7 bilhões,...

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Política2 anos atrás

CCJ do Senado aprova projeto com mais critérios para prisão preventiva

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 226/2024 que estabelece critérios para aferição da periculosidade do agente,...

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Nacional2 anos atrás

Mulheres protestam contra projeto de lei que endurece proibição ao aborto

Por Dani Morera Trettin e Amanda Perobelli SÃO PAULO, 15 Jun (Reuters) – Milhares de mulheres protestaram neste sábado contra um projeto de lei que avança...

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Política2 anos atrás

Lei para motoristas de app pode mudar futuro do trabalho

Na próxima semana, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados deverá votar a proposta de lei complementar encaminhada pelo governo para regulamentar...

ccj-do-senado-aprova-aumento-de-cotas-raciais-para-concurso-publico

Nacional2 anos atrás

CCJ do Senado aprova aumento de cotas raciais para concurso público

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), por 17 votos favoráveis contra oito, o turno suplementar do Projeto de Lei...

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Dourados2 anos atrás

Indígenas prometem seguir lutando por demarcação de terras

A recente homologação de duas áreas da União para usufruto exclusivo de comunidades indígenas não apaziguou as queixas pela demora do Estado em reconhecer e delimitar...

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Dourados2 anos atrás

Entrada com água potável em eventos e mais 5 propostas são votadas pela Câmara nesta terça

Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande analisam dois vetos e quatro Projetos na sessão ordinária de terça-feira (23). Uma das propostas visa liberação de...