Lei Maria da Penha – EITA! Jornal

rj:-47%-das-acoes-foram-medidas-protetivas-para-mulheres-no-fim-do-ano

RJ: 47% das ações foram medidas protetivas para mulheres no fim do ano

Quase metade dos processos registrados pelo Plantão Judiciário no Rio de Janeiro, durante o recesso de final de ano, foram relativos a medidas protetivas previstas na...

governo-vai-analisar-propostas-da-5a-cnpm-sobre-combate-ao-feminicidio

Região7 meses atrás

Governo vai analisar propostas da 5ª CNPM sobre combate ao feminicídio

As sugestões de medidas para combater o feminicídio apresentadas por participantes da 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres (5ª CNPM) serão analisadas pelo Ministério das...

stf-define-que-justica-estadual-deve-apontar-regras-sobre-pagamento-de-salario-as-vitimas-de-violencia-domestica

Dourados9 meses atrás

STF define que Justiça Estadual deve apontar regras sobre pagamento de salário às vítimas de violência doméstica

Julgamento termina nesta segunda-feira; nos primeiros 15 dias, quem deve arcar com as remunerações são os patrões, e o restante é com o INSS O ministro...

“avancada”,-lei-maria-da-penha-faz-19-anos,-mas-violencia-nao-diminuiu

Região9 meses atrás

“Avançada”, Lei Maria da Penha faz 19 anos, mas violência não diminuiu

Os números do último Anuário de Segurança Pública, divulgados no mês passado, expuseram um contraste doloroso diante do cenário de massacre de mulheres brasileiras no âmbito...

operacao-nacional-contra-feminicidio-e-violencia-prende-387-pessoas

Região9 meses atrás

Operação nacional contra feminicídio e violência prende 387 pessoas

A Operação Shamar, de combate à violência contra a mulher, já contabiliza 387 prisões de autores de feminicídio e violência doméstica entre o dia 1º de...

ligue-180-recebe-86-mil-denuncias-de-violencia-contra-mulher-ate-julho

Região9 meses atrás

Ligue 180 recebe 86 mil denúncias de violência contra mulher até julho

A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 registrou 86.025 denúncias de violência contra mulheres de janeiro a 31 de julho de 2025. Este tipo de...

61-socos:-caso-no-rn-retrata-escalada-da-violencia-contra-mulheres

Região10 meses atrás

61 socos: caso no RN retrata escalada da violência contra mulheres

Os 61 socos desferidos contra Juliana Garcia, na cidade de Natal (RN), no último sábado (26), chocaram o Brasil diante da violência flagrada por uma câmera...

cnj-registra-aumento-de-225%-no-numero-de-julgamentos-de-feminicidio

Nacional1 ano atrás

CNJ registra aumento de 225% no número de julgamentos de feminicídio

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou aumento de 225% nos julgamentos de casos de feminicídio em todo o país no período de quatro anos. O...

carnaval-do-rj:-40%-das-acoes-foram-medidas-protetivas-para-mulheres

Policial1 ano atrás

Carnaval do RJ: 40% das ações foram medidas protetivas para mulheres

Durante o período de carnaval, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro registrou 1.121 processos em todo o estado. Desse total, 40% foram medidas protetivas...

lei-maria-da-penha-se-estende-a-casais-homoafetivos-e-mulheres-trans

Policial1 ano atrás

Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por homens e a mulheres travestis e...