O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as legislações que permitiram a...
© Tânia Rêgo/Agência Brasil A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro proibiu o governo do estado de usar o orçamento destinado à...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux disse nesta segunda-feira (11) que é preciso um “ajuste imediato” nas regras para o mercado de apostas...
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) diz que o órgão registrou aumento do número de alertas recebidos por unidades de inteligência financeira (UIFs) no...
Após mais de 12 horas de julgamento, o Tribunal de Júri absolveu o policial militar Rodrigo José de Matos Soares, apontado como autor do disparo de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta sexta-feira (8) o balanço parcial das condenações de envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Até...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, formado pelos 25 desembargadores mais antigos, decidiu manter a condenação por peculato, a deputada estadual...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (8) maioria de votos para manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor a oito anos e dez meses de prisão...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (8) para manter a prisão do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio...
A Polícia Civil do Rio fechou nesta quinta-feira (7) um galpão que produzia azeites falsificados e prendeu em flagrante quatro pessoas por crimes contra a relação...
A reforma econômica e do Estado em Cuba, discutida nesta quinta-feira (18) na Assembleia Nacional do país, não é capaz...
Os preços do petróleo caíram mais de 1% nesta quinta-feira (18), atingindo o nível mais baixo desde o primeiro dia...
O órgão iraniano responsável pelo Estreito de Ormuz anunciou nesta sexta-feira (19) que dispensará as taxas previstas para o uso...
O primeiro item do memorando de entendimento negociado entre o Irã e os Estados Unidos (EUA) prevê o fim “imediato...
Chamados para participar da cúpula do G7 como convidados, o Brasil e o Quênia saíram em defesa das parcerias que países...
