


Criado para tributar produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, o Imposto Seletivo poupará os alimentos ultraprocessados. A exclusão desse tipo de produto está prevista...



Os estudantes inscritos no Programa Pé-de-Meia, que nasceram em janeiro e fevereiro, recebem nesta quinta-feira a segunda parcela de R$ 200. O programa foi criado para...



Oito meses após a sanção da Lei 14.643/2023, o governo federal iniciou a regulamentação do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave)...



O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin proferiu voto nesta quarta-feira (24) para obrigar o Ministério Público a investigar mortes ocorridas em operações policiais....



O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin será o relator da ação na qual o governo federal pretende derrubar a desoneração de impostos sobre...



Há 40 anos, no dia 25 de abril de 1984, uma votação no Plenário da Câmara dos Deputados frustrou a expectativa de grande parte da população...



Ao longo dos últimos anos, o progresso na redução da malária estagnou – a doença não apenas continua colocando em risco a saúde e a vida...



A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (25) a parcela de abril do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7....



O secretário nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, disse nesta quarta-feira, 24, que o governo federal prepara uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permita...



Dois veículos são apreendidos pelo DOF (Departamento de Operação de Fronteira) com cem mil reais em materiais ilegais em Ponta Porã, cidade a 312 quilômetros de...