A recente mudança na legislação sobre o direito às saídas temporárias de presos em regime semiaberto, as chamadas “saidinhas”, tem recebido atenção de governos como questão...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que o fim das saídas temporárias de presos, as chamadas saidinhas, para evitar o aumento da criminalidade não “encontra...
Antes de o sol nascer, algumas famílias já estavam na porta da Penitenciária Feminina da Capital, na zona norte paulistana, esperando uma das cerca de 500...
A sessão do Congresso Nacional que analisaria vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a propostas aprovadas pelo Legislativo foi cancelada por falta de acordo...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve as linhas básicas estabelecidas pelo Congresso Nacional no projeto de lei (PL) que restringe as saídas temporárias de...
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) pediram nesta segunda-feira (15) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a definição...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A...
O benefício da saída temporária de encarcerados, conhecida como saidinha, é alvo de questionamentos e de um projeto de lei (PL) que propõe a extinção do...
A soberania e a integração entre países da África são pré-requisito para a paz, estabilidade e segurança no continente. Além...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta segunda-feira (20) a ameaça de veto, pelo governo dos Estados Unidos...
Em declarações ao jornal Granma, Alejandro García, diretor-geral adjunto do Ministério das Relações Exteriores de Cuba para os Estados Unidos, confirmou...
O Escritório para Assuntos do Hemisfério Ocidental dos Estados Unidos informou nesta segunda-feira (20) que pediu a saída de um “funcionário...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu neste domingo (19) uma matriz energética limpa em parceria com a Europa e...
