Publicado
1 dia atrásem

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, negou pedido de quatro senadores para declarar a suspeição do ministro Kassio Nunes Marques para julgar um mandado de segurança que pede a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banco Master. A decisão foi proferida na quarta-feira (3).
A ação foi protocolada em março deste ano e ainda não houve decisão do ministro, que é relator do caso.
Os senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Alessandro Vieira (MDB-SE), Marcos Pontes (PL-SP) e Plínio Valério (PSDB-AM) alegaram que o ministro tem relação de amizade com o senador Ciro Nogueira (PP-PI), um dos investigados no caso Master, e possui “interesse direto” no caso.
Fachin negou o pedido de suspeição do relator e disse que a questão deveria ser levantada cinco dias após a escolha do relator.
“É incontroverso que os autos da MS nº 40.823 foram distribuídos por sorteio em 26 de março de 2026. Nada obstante, esta arguição de suspeição somente foi ajuizada nesta Suprema Corte em 12 de maio de 2026. Portanto, extrapolou em mais de um mês o término do prazo regimental para deduzir a pretensão, configurado em 31 de março de 2026”, explicou Fachin.
Os senadores alegam suposta omissão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que ainda não leu o requerimento de instalação da comissão. O documento foi protocolado no dia 26 de novembro de 2026.
De acordo com os parlamentares, o requerimento conta com 53 assinaturas, superando os 27 apoiamentos mínimos para criação da CPI, equivalente a um terço do total de 81 senadores.
H. Eduardo Pessoa é Jornalista com DRT e Desenvolvedor Front-End de diversos Portais de Notícias como este, destinados à Empreendedores, Jornalistas e Pequenas e Médias Empresas. Experiência de mais de 12 mil notícias publicadas e nota máxima de satisfação no Google e Facebook, com mais de 100 avaliações de clientes. Faça seu Portal conosco.



Fachin cria grupo de trabalho para revisar penduricalhos de juízes


Moraes valida acordo que suspende ação contra deputado réu por 8/1


Moraes e Dino rejeitam recurso de Roberto Jefferson contra multa


Justiça manda prender jornalista perseguido por Carla Zambelli


Fachin autoriza AGU a defender Moraes em processo nos EUA


Monique Medeiros deixa a prisão no Rio; MP vai recorrer da decisão








© Ricardo Stuckert/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (5) a lei que permite a renovação...


Crítico dos pensadores que resistem a classificar movimentos autoritários da extrema direita contemporânea como fascistas, o filósofo Vladimir Safatle defende...


O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), a urgência do Projeto de Lei (PL) 957 de 2024,...


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (3), que o Brasil vai continuar buscando outros parceiros de...


O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a...


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (2), que o Pix brasileiro é mais vantajoso que sistemas...

Você precisa estar logado para postar um comentário Entrar