O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para 30 de abril sessão do Congresso Nacional para analisar o veto do presidente...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integramente, nesta quinta-feira (8), o Projeto de Lei nº 2.162 de 2023, conhecido como PL da Dosimetria, aprovado em...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em votação nominal, o projeto de Lei (PL) 2162/2023, o chamado PL da Dosimetria que prevê a redução de penas de...
O projeto de lei (PL) da Dosimetria reduz o tempo de progressão de pena para alguns criminosos comuns, afirmam especialistas em direito consultados pela Agência Brasil....
O Pacto pela Democracia, coalizão que reúne mais de 200 organizações da sociedade civil comprometidas com a defesa do Estado Democrático de Direito, encaminhou nesta quinta-feira...
Em visita a Lisboa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (21) que Portugal pode ser a principal porta...
Com uma população de quase 4 milhões de pessoas na região metropolitana, a capital do Senegal, Dacar, é o ponto...
A soberania e a integração entre países da África são pré-requisito para a paz, estabilidade e segurança no continente. Além...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta segunda-feira (20) a ameaça de veto, pelo governo dos Estados Unidos...
Em declarações ao jornal Granma, Alejandro García, diretor-geral adjunto do Ministério das Relações Exteriores de Cuba para os Estados Unidos, confirmou...
