


A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que manteve o decreto que elevava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), mas derrubou...



O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) manter a validade do decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da...



Acontece nesta terça-feira (15), no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, audiência de conciliação entre representantes do Executivo e do Legislativo sobre a questão...



A Câmara dos Deputados e o Senado defenderem nesta sexta-feira (11), no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade das votações que derrubaram o decreto editado pelo...



A Câmara dos Deputados deve votar esta semana a urgência do projeto de lei complementar (PLP) que reduz os benefícios fiscais federais em, no mínimo, 10%....



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (7) que a divergência com o Congresso Nacional sobre o decreto que aumentava o Imposto sobre...



O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse nesta sexta-feira (4) que o governo federal vai demonstrar ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o decreto editado pelo...



O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, disse, nesta sexta-feira (4), que o governo não quer aumentar impostos para a população, mas promover...



O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (4) que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) busca...



No dia 25 de junho, por 383 votos a 98, o plenário da Câmara derrubou os decretos do novo IOF O ministro do Supremo Tribunal Federal,...