As audiências de custódia por videoconferência reduzem a eficácia do mecanismo na proteção de direitos e fragilizam o combate à violência policial, quando se compara ao...
Quatro trabalhadores escravizados durante a ditadura civil-militar, nas décadas de 1970 e 1980, em uma propriedade da Volkswagen do Brasil, no Pará, acionaram a Justiça para reivindicar reparação pela condição desumana...
O acesso à internet na primeira infância mais que dobrou em menos de uma década no Brasil, passando de 11%, em 2015, para 23%, em 2024....
Moradores da Favela do Moinho, localizada na região central da capital paulista, fizeram um protesto na Avenida Paulista, na tarde desta terça-feira (16), contra as demolições,...
“O nosso marco é ancestral”. Movidos por esse princípio, povos indígenas realizaram nesta terça-feira (16) uma mobilização em diferentes regiões do país contra o chamado marco temporal. A...
A Defensoria Pública da União (DPU) criticou publicamente a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) por ter aprovado, na semana passada, o projeto de...
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Ministério das Mulheres publicaram, nesta sexta-feira (12), em Brasília, portaria conjunta que dispõe...
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) registra 115 povos indígenas isolados em todo o país, mas o Estado brasileiro só confirma a existência de 29...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou, nesta sexta-feira (12), ao Congresso Nacional, o Projeto de Lei da Política Nacional de Proteção a Defensores de...
A Defensoria Pública de São Paulo detectou diversos processos nos sites Jusbrasil e Escavador em que a identidade de jovens acusados de cometer atos infracionais, apontada...
As negociações para a conclusão do acordo de livre comércio entre o Mercosul e o Canadá avançaram com um encontro...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou respeito à soberania brasileira e criticou as manifestações de autoridades dos Estados...
A decisão do governo dos Estados Unidos (EUA) de classificar facções criminosas brasileiras como terroristas é consequência da nova doutrina...
A classificação pelos Estados Unidos (EUA) de facções do crime organizado do Brasil como terroristas deve prejudicar a economia do...
Brasil e Suriname vão iniciar negociações, a partir do segundo semestre, para ampliar o acordo de comércio entre os dois...
