demarcação de terras indígenas

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Organizações acusam Congresso de desrespeitar direitos dos indígenas

Em carta de abertura do Acampamento Terra Livre, em Brasília, organizações indígenas acusam o Congresso Nacional de tratar os direitos constitucionais dos povos originários como “moeda...

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Policial10 meses atrás

AGU entrega ao Supremo plano para regularização de terras indígenas

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um plano para regularização de terras indígenas que estão em disputa judicial. A proposta foi...

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Região11 meses atrás

Mudança na demarcação de terras indígenas é retrocesso, diz ministra

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, classificou como retrocessos tanto o projeto de lei (PL 2.159/2021) que estabelece um novo marco legal para o licenciamento...

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Nacional1 ano atrás

Preservação de biomas em terras indígenas é 31% maior, diz ISA

Um estudo do Instituto Socioambiental (ISA), lançado nesta quarta-feira (2), mostra que o grau de preservação ambiental das terras indígenas (TIs) nos biomas Caatinga, Mata Atlântica, Pampa...

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Região1 ano atrás

Indígena pataxó é assassinado em comunidade na Bahia

O indígena Vitor Braz, de 53 anos, do povo pataxó, foi assassinado na noite desta segunda-feira (10), durante um ataque contra comunidade da Terra Indígena Barra...

stf-faz-segunda-audiencia-de-conciliacao-sobre-marco-temporal

Policial2 anos atrás

STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação que envolve o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Pela tese...

stf-faz-primeira-audiencia-de-conciliacao-sobre-marco-temporal

Policial2 anos atrás

STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (5) a primeira audiência da comissão de conciliação que vai tratar das ações que envolvem o marco temporal...

ccj-do-senado-adia-votacao-da-pec-do-marco-temporal-de-areas-indigenas

Política2 anos atrás

CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal de áreas indígenas

Um pedido de vista coletivo adiou para outubro a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 48/2023,...

indigenas-tupinamba-cobram-declaracao-de-terra-paralisada-no-governo

Nacional2 anos atrás

Indígenas Tupinambá cobram declaração de terra paralisada no governo

Os indígenas da etnia Tupinambá, no sul da Bahia, intensificaram a pressão sobre o governo federal esta semana em busca de avanço no processo de demarcação...

governo-cria-forca-tarefa-para-destravar-demarcacoes-de-terras

Política2 anos atrás

Governo cria força-tarefa para destravar demarcações de terras

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, na tarde desta quinta-feira (25), no Palácio do Planalto, um grupo de 40 lideranças indígenas de todas as...