A lei 12.244/2010, que trata da universalização das bibliotecas nas instituições brasileiras de ensino, foi ampliada pelo Congresso Nacional, que criou o Sistema Nacional de Bibliotecas...
A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo deverá ser enviada na próxima semana ao Congresso Nacional, informou nesta segunda-feira (8) o ministro da Fazenda, Fernando...
FO prazo para que os vereadores e deputados mudem de partido sem risco de perder o mandato termina nesta sexta-feira (5). Por isso, tanto a Câmara,...
No dia 1º de janeiro de 1995, o sociólogo Fernando Henrique Cardoso subia a rampa do Palácio do Planalto para assumir a Presidência da República, três...
O bloqueio de R$ 2,9 bilhões, anunciado nesta sexta-feira (22), em Brasília, pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, não atingirá as emendas parlamentares. Segundo o secretário...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou na noite desta terça-feira (27) uma medida provisória (MP) revertendo a reoneração da folha de pagamentos que...
A bancada PSOL-Rede escolheu nesta quarta-feira (21) a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) para ser sua nova líder na Câmara dos Deputados. A deputada será a primeira...
O governo federal anunciou, na noite desta terça-feira (6), o aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para dois salários...
Ao discursar na abertura do ano legislativo de 2024, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), elencou as pautas que serão prioridade nas duas...
O Congresso Nacional realizou nesta segunda-feira (5) cerimônia de abertura dos trabalhos em 2024. Em discurso, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse...
A disputa pelo segundo turno da eleição presidencial do Peru segue acirrada, nesta terça-feira (9), com o candidato de esquerda...
Os cerca de 27 milhões de eleitores do Peru vão às urnas neste domingo (7) para eleger o nono presidente...
Em uma apuração acirrada pela presidência do Peru, o esquerdista Roberto Sanchéz Palomino superou numericamente a direitista Keiko Fujimori com 93,9%...
O número de mortos em um forte terremoto de magnitude 7,8 ao largo da ilha de Mindanao, no sul das...
O Departamento de Guerra dos Estados Unidos adicionou uma série de grandes empresas chinesas à lista de empresas ligadas às...
