O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução 32/24, da Mesa Diretora, que permite a este órgão propor a suspensão, por medida cautelar,...
A medida provisória que restringe as compensações do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) será negociada com...
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira (10) que o governo federal vai atuar para que a pauta de votações do...
Dos 20 deputados federais que compõem o grupo de trabalho (GT) criado para definir regras para as redes sociais no Brasil, 14 votaram contra a criminalização...
O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de presos, conhecida como saidinha. O tema...
Em sessão conjunta de deputados e senadores, o Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (29) dez projetos de lei com créditos suplementares que somam R$ 4,7 bilhões....
O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de presos, conhecida como saidinha. O tema...
O Congresso Nacional manteve os vetos à Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito feitos em 2021 pelo então presidente Jair Bolsonaro. O tema foi...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado pode votar, na próxima quarta-feira (15), dois projetos de lei que endurecem penas para crimes cometidos em momentos...
Após um acordo entre o governo, o Congresso Nacional e representantes de 17 setores da economia, a folha de pagamento para essas atividades continuará desonerada neste...
A disputa pelo segundo turno da eleição presidencial do Peru segue acirrada, nesta terça-feira (9), com o candidato de esquerda...
Os cerca de 27 milhões de eleitores do Peru vão às urnas neste domingo (7) para eleger o nono presidente...
Em uma apuração acirrada pela presidência do Peru, o esquerdista Roberto Sanchéz Palomino superou numericamente a direitista Keiko Fujimori com 93,9%...
O número de mortos em um forte terremoto de magnitude 7,8 ao largo da ilha de Mindanao, no sul das...
O Departamento de Guerra dos Estados Unidos adicionou uma série de grandes empresas chinesas à lista de empresas ligadas às...
