


O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (30) uma audiência de conciliação sobre a dívida do estado do Rio de Janeiro com o governo federal....



O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 25 de setembro a audiência de conciliação no processo que trata medidas para proteger territórios com presença de indígenas...



O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu, nesta segunda-feira (9), manter os trabalhos da audiência de conciliação que trata do marco temporal para...