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Dourados

“Defesa Frágil” e Provas que Sustentam a Denúncia

Documentos apresentados pela própria vereadora, em vez de provarem sua inocência, reforçam as acusações e trazem à tona evidências de inconsistências e contradições.

Publicado

em

Por Josseles José da Silva

11/09/2025

A nova e importante fase na denúncia contra a vereadora Ana Paula Benitez Fernandes foi iniciada. A parlamentar apresentou sua defesa ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), mas os documentos protocolados, em vez de inocentá-la, reforçam as acusações e trazem novos elementos de questionamento sobre a conduta da parlamentar.

Redação de Defesa – Página 01

A Tese da Defesa: Compatibilidade de Horários e Provas Contraditórias

A vereadora Ana Paula Benitez Fernandes protocolou a sua manifestação no MPMS (processo 01.2025.00008913-6 de autoria do Professor Leonardo Pescinelli Martins) alegando que a sua acumulação de cargos é legítima. A base da sua defesa reside na compatibilidade de horários entre seu mandato parlamentar e as suas duas matrículas como professora e diretora escolar na rede municipal.

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Redação de Defesa Vereadora Ana Paula- Página 03

Para sustentar a sua versão, a vereadora apresentou algumas folhas de frequência interna da escola. Contudo, uma análise cuidadosa dos registros levanta sérias dúvidas:

Horários Padronizados e Suspeitos: As folhas de ponto, documentos sob responsabilidade da própria vereadora em sua função de diretora, mostram horários de entrada e saída com minutos “arredondados” e repetitivos (por exemplo, 7:00, 11:00, 13:00 e 17:00). Essa uniformidade, atípica em uma rotina de trabalho real, sugere que as marcações podem não refletir a sua jornada de fato, mas sim um padrão pré-determinado, o que compromete a credibilidade da prova.

Contradição Direta com a Própria Defesa: Na manifestação, a vereadora afirmou que chegava à escola às 6h30 para acompanhar a entrada dos alunos. No entanto, a folha de ponto registra sua entrada apenas às 7h00, contrariando sua própria alegação.

Além disso, a defesa confirmou que a vereadora recebe remuneração de três cargos públicos diferentes, o que por si só é um ponto de atenção para a investigação.

Folha de Frequência Interna – Ref. Janeiro de 2025

As Provas de Viagem que Derrubam a Defesa

O que torna a defesa da vereadora insustentável são as provas de viagem que faziam parte da denúncia original, feita por Leonardo Pescinelli Martins, inclusive apresentadas na denúncia realizada na Câmara Municipal Registros da Câmara Municipal de Dourados (Do Portal da Transparência) comprovam que Ana Paula Benitez Fernandes recebeu diárias para compromissos oficiais em dias e horários úteis. Como exemplo, as diárias pagas para a sua participação em um seminário em Campo Grande/MS, de 5 a 7 de fevereiro de 2025, demonstra que a vereadora esteve ausente da escola por três dias de trabalho.

Diária 05/02/2025

Essa evidência crucial desmantela a alegação de “dedicação integral” e “compatibilidade de horários”. É impossível conciliar as atividades legislativas com a presença exigida para a função de diretora escolar.

Os Próximos Passos do MPMS 

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Com o conjunto de provas em mãos, o caso ganha força e deve evoluir. A tendência é que o MPMS, sob a condução do promotor Dr. Luiz Eduardo Sant’Anna Pinheiro, converta a Notícia de Fato em um Inquérito Civil Público.

A vereadora pode ser alvo de uma Ação Civil de Improbidade Administrativa por acumulação indevida de cargos, com o agravante da incompatibilidade de horários, o que pode levar a penalidades severas, como a perda de seu mandato e a suspensão de seus direitos políticos.

A Conduta dos Vereadores 

O caso também servirá para investigar a conduta dos vereadores que votaram contra o prosseguimento da denúncia, levantando suspeitas de omissão e quebra do decoro parlamentar, uma vez que a ilegalidade da acumulação de cargos já era evidente.

 

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