Quando os Vereadores “Brincam de Legislar”

Por: Josseles José da Silva
15/08/2025

Enquanto a Câmara Municipal de Dourados se debate entre escândalos, auditorias e contratos supostamente mal executados, um grupo de vereadores parece mais empenhado em proteger seus próprios interesses do que em cumprir sua função constitucional: fiscalizar o uso do dinheiro público.

A recente suspensão das obras de reforma da sede legislativa, iniciadas em 2023, que culminou em uma nova licitação, escancarou o que muitos já suspeitavam: a fiscalização interna da Câmara é, no mínimo, tímida. A auditoria contratada pela atual presidente, Liandra Brambilla, revelou atrasos gritantes e indícios de irregularidades que colocam em xeque a lisura do contrato com a empresa Concresul Engenharia e Construções Ltda. O projeto, orçado em mais de R$ 17 milhões, teve apenas 23,42% de execução física até abril de 2025, quando já se esperava mais de 70% concluído.

A pergunta que ecoa nas ruas e, que incomoda alguns vereadores, é simples: onde estavam os fiscais do povo quando tudo isso começou?

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Silêncio conveniente?

A primeira “tentativa “ da obra foi autorizada na gestão anterior, sob o comando de Laudir Munaretto, e desde então acumulou gastos com aluguel que podem ultrapassar R$ 1,5 milhão. O Ministério Público Estadual instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades, incluindo suspeitas de sobrepreço, ausência de rampas para cadeirantes e pilares não previstos no projeto original. A nova licitação, ou segunda “tentativa”, aberta após o escândalo, já prevê um custo ainda maior: R$ 19,2 milhões.

E os vereadores? Muitos se mantiveram em silêncio, outros se apressaram em justificar que “não sabiam” ou que “não era sua responsabilidade direta”. Mas como pode um legislador não acompanhar de perto uma obra que consome milhões do orçamento público e que afeta diretamente a sede do próprio Poder Legislativo a qual ele trabalha?

O teatro da eficiência

A crítica que circula nos bastidores e, que alguns tentam desqualificar como “munícipe brincando de vereador” é que, há parlamentares mais preocupados em manter aparências do que em exercer de fato suas atribuições. Um exemplo emblemático é o caso da vereadora Ana Paula Benitez Fernandes, que acumula funções como diretora escolar e vereadora, totalizando supostos 84 horas semanais de trabalho.

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A denúncia, protocolada pelo Professor de Filosofia Leonardo Pescinelli Martins, aponta possível incompatibilidade de horários e pressuposto enriquecimento ilícito. A defesa informal que circula entre aliados da vereadora, feita inclusive na sessão de 04 de agosto, é que ela “executa integralmente suas funções e por conseguinte não deveria ter seu mandato cassado”. Mas como conciliar sessões legislativas que se estendem da manhã até a noite com a gestão de uma escola que exige dedicação exclusiva durante o horário de funcionamento da Escola? A matemática não fecha e a lógica tampouco.

Aliás, por exemplo, se Ana Paula realmente consegue cumprir integralmente todas essas funções, talvez o município devesse estudar sua rotina como modelo de gestão pública. Afinal, se há tempo para tudo, fica a dúvida: onde estava a vereadora e/ou seus pares quando a obra da própria sede legislativa afundava em atrasos e indícios de irregularidades? Fiscalizar obras públicas é uma das atribuições mais básicas de um vereador. Se ela e/ou eles estavam presentes, não viram. Se viram, não agiram. Se agiram, não funcionou. E se não funcionou, então não cumpriram integralmente suas funções, se trata de matemática simples.

Pautas irrelevantes

Enquanto isso, a Câmara segue discutindo projetos de impacto duvidoso, homenagens protocolares e moções de aplauso, enquanto ignora pautas urgentes como a transparência na execução de obras públicas, a fiscalização de contratos e a responsabilização de gestores. A CPI instaurada após o escândalo da reforma parece mais uma resposta tardia do que uma ação preventiva.

A verdade é que muitos vereadores falharam miseravelmente naquilo que deveria ser sua função mais básica: fiscalizar. E quando alguém de fora, como os munícipes, ou figuras de relevância política, como o Professor Léo, por exemplo, ousam cobrar, provocar o MPMS ou denunciar irregularidades a própria Casa de Leis, a resposta é o deboche: “brincando de vereador”.

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Mas se “brincar de vereador” significa exigir respeito ao dinheiro público, então talvez seja hora de mais gente entrar nesse jogo.