Dourados
Manifestação de Professor leva Ministério Público a investigar danos causados pela SANESUL em Dourados
Manifestação noticiada por este jornal em 27 de Maio de 2025, sob o título editorial “SANESUL sob risco de perder concessão após sucessivos descasos em Dourados” evolui! Ministério Público abre investigação por danos ao pavimento urbano e a apuração já mobiliza Prefeitura e pode resultar em sanções à concessionária.
Por: Josseles José da Silva
12/08/2025
Uma manifestação formal feita pelo Professor de Filosofia Leonardo Pescinelli Martins, mais conhecido por Professor Léo, ao Ministério Público Estadual desencadeou uma série de ações que agora colocam sob investigação os danos ao pavimento urbano causados pelas obras da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (SANESUL). A denúncia, registrada como Notícia de Fato nº 01.2025.00006756-4, já resultou em cobranças diretas do MPMS à Prefeitura e pode levar a responsabilizações contratuais e administrativas.
Ofício n. 0478/2025/11PJ/DOS.
Da denúncia à investigação oficial
A manifestação do Professor, protocolada junto à 11ª Promotoria de Justiça da Comarca de Dourados, apontou que diversas vias públicas estavam sendo danificadas pelas intervenções da SANESUL, sem a devida recomposição do asfalto, como exige o contrato de concessão firmado com o Município.
Contrato Prefeitura-SANESUL – Pagina 01
A partir disso, o Ministério Público solicitou à Prefeitura relatórios técnicos e imagens que comprovassem os danos. Em resposta, o Departamento de Fiscalização de Posturas elaborou o Relatório Técnico nº 038/2025/DFP/SEMSUR, que confirmou irregularidades em bairros como Parque do Lago II, Vila Guarujá, Parque das Nações II e Vila São Brás. Em alguns casos, os reparos foram feitos com qualidade insatisfatória, gerando centenas de novas notificações.
Documentos que comprovam a gravidade
A Prefeitura já emitiu centenas de notificações preliminares contra a SANESUL, exigindo reparos em até 48 horas. Os documentos mostram que os problemas são recorrentes e afetam diversos bairros da cidade. Além disso, o contrato de concessão prevê que a empresa deve responder por todos os prejuízos causados ao Município e realizar a recomposição do pavimento conforme a legislação local.
Ofício n°.0228 GAB.PGM/2025 – Página 01
Notificações Arquivo 1 – Página 01
Em 08 de agosto de 2025, o Ministério Público oficializou a investigação, solicitando à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos que informe quais notificações foram cumpridas, quais foram ignoradas e que providências foram adotadas diante do descumprimento.
Certidão de Notícia de Fato01.2025.00006756-4
O que a população pode esperar?
A manifestação do Prof. Léo não apenas provocou a apuração oficial, como também abriu caminho para que a população cobre:
Reparação imediata dos danos causados pela SANESUL;
Fiscalização mais rigorosa por parte da Prefeitura;
Aplicação de sanções contratuais em caso de reincidência;
Transparência nos serviços de saneamento, com prestação de contas à sociedade.
Além disso, o caso pode servir de precedente para que outras irregularidades sejam denunciadas e investigadas, fortalecendo o controle social sobre serviços públicos essenciais.
Procurado pelo jornal, Pescinelli pontuou: “Essa manifestação não é só minha, é de todos que passam por ruas esburacadas, que veem o dinheiro público ser desperdiçado e que querem uma cidade mais justa e bem cuidada”.
O eita jornal seguirá acompanhando o caso e trazendo, sempre que houverem , atualizações do caso.
Você precisa estar logado para postar um comentário Entrar