Conferência de mulheres no Paraná aprova propostas para etapa nacional

A V Conferência Estadual de Políticas para Mulheres do Paraná, promovida essa semana pelo governo do estado, em Foz do Iguaçu, aprovou propostas de políticas públicas e discutiu estratégias para fortalecer as redes de atendimento às mulheres no estado.

Durante o evento, foram eleitos 105 delegadas que irão representar o Paraná na V Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, organizada pelo Ministério das Mulheres, de 29 de setembro a 1º de outubro, em Brasília.

Nos três dias de atividades, a conferência registrou a participação de mais de mil mulheres, representantes de organizações da sociedade civil organizada e gestoras de políticas para mulheres de mais de 200 cidades paranaenses.

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Em entrevista à Agência Brasil, a secretária Estadual da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa do Paraná (Semipi), Leandre Dal Ponte, disse que a conferência é uma grande consulta pública e que o resultado dia é o retrato das mulheres, considerando os diferentes contextos e realidades. 

“Não estamos reunidas apenas para falar, estamos aqui para construir, porque a força que temos não está em uma única mulher, está na pluralidade de vozes, na diversidade das histórias, na coragem de seguir lutando, mesmo quando é difícil”, disse a secretária da Mulher no Paraná, Leandre Dal Ponte.

A abertura da V Conferência Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres teve a presença da ministra das Mulheres, Márcia Lopes.

Propostas aprovadas

Os debates ocorrem em torno de três eixos temáticos – mulheres, territórios e cidades.

Cerca de 600 pessoas tiveram poder de voz e voto na definição das prioridades definidas no evento estadual e que fortalecerão o debate no nível nacional.

No âmbito federal, as delegadas aprovaram propostas de ações intersetoriais. Entre as principais, estão:

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• Ampliação da licença-maternidade e paternidade com estabilidade e direitos garantidos;
• Criação de uma política nacional de fomento à cultura com perspectiva de gênero;
• Defesa do parto humanizado no Sistema Único de Saúde (SUS) com protagonismo das gestantes;
• Paridade de gênero no poder Legislativo e nos diretórios partidários;
• Concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) quando a mãe for a única fonte de renda da família e que a remuneração de até um salário mínimo não seja computado para fins de concessão do benefício.

No âmbito estadual, a Secretaria Estadual da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa do Paraná elegeu prioridades como a criação de incentivos fiscais e cotas para empresas que promovam mulheres em cargos de liderança, o desenvolvimento de um protocolo psicossocial para acolhimento de mulheres vítimas de violência nas delegacias e o financiamento de projetos liderados por mulheres voltados à justiça climática e educação ambiental.

Entre as propostas de abrangência federal e estadual, estão

• Inelegibilidade de agressores de mulheres para cargos públicos e políticos;
• Ampliação de serviços públicos de saúde mental para mulheres em situação de violência;
• Inclusão de conteúdos sobre gênero e diversidade nos currículos escolares;
• Fortalecimento da agricultura urbana e economia solidária por meio de hortas, cooperativas e Casas de Economia Solidária para Mulheres.

No fim do evento, na noite desta quinta-feira (31), a diretora de Políticas Públicas para as Mulheres da Semipi, Mariana Neris, destacou o protagonismo feminino nos trabalhos que serão levados à conferência nacional.

“Entregamos para as mulheres do Paraná uma nova metodologia de construir políticas públicas: tornando-as de seu presente e futuro”, disse. 

Conferências estaduais e nacional

Há dez anos, a Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres não é realizada. Sob a coordenação do Ministério das Mulheres e do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), a quinta edição será realizada de 29 de setembro a 1º de outubro, com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”.

O evento servirá para elaboração do novo Plano Nacional de Políticas para Mulheres com os princípios orientadores da Política Nacional para as Mulheres. 

Até o fim de agosto, os estados realizam as etapas estaduais para ordenar e escolher, por meio de debates e votação, as propostas elaboradas nas conferências municipais e regionais, além da eleição das representantes que participarão da etapa nacional.

Confira aqui as datas das conferências estaduais de políticas para as Mulheres, neste mês. 

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