Márcio Macêdo defende respeito mútuo entre os Poderes

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, defendeu nesta quinta-feira (3) que haja respeito mútuo entre os Poderes. Em evento da Caravana das Juventudes, ele afirmou que o Executivo Federal não é adversário do Congresso Nacional, em referência à judicialização da derrubada da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pelo Congresso.

“Não pode haver invasão de um Poder sobre o outro”, disse. 

Ele lembrou que sabe como é estar em outra posição, mencionando que foi deputado federal, em dois mandatos, e que a decisão sobre o IOF cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para o governo, a elevação do IOF é o meio de continuar mantendo as verbas públicas e atender às metas do arcabouço fiscal e programas sociais. 

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No fim de maio, o presidente Lula editou o decreto que aumenta o IOF em operações de crédito, de seguros e de câmbio, derrubado pelo Congresso por um projeto de decreto legislativo (PDL).