Vereadores do PT, PSOL e PSB lançam bancada de direitos humanos em SP

Onze vereadores da Câmara Municipal de São Paulo vão integrar a bancada de direitos humanos da Casa, como forma de reafirmar o compromisso com a cultura democrática e a justiça social. O total de integrantes representa um quinto dos parlamentares da Câmara, que somam 55.

Serão membros da bancada os vereadores Amanda Paschoal (PSOL), Eliseu Gabriel (PSB), Hélio Rodrigues (PT), João Ananias (PT), Keit Lima (PSOL), Luana Alves (PSOL), Luna Zaratini (PT), Nabil Bonduki (PT), Professor Toninho Vespoli (PSOL), Renata Falzoni (PSB) e Silvia Ferraro, da Bancada Feminista (PSOL).

A criação da bancada é uma iniciativa de entidades de movimentos sociais da sociedade civil. A iniciativa tem a coordenação da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, entre outras entidades.

Mais de 40 entidades de defesa dos direitos humanos, como o Instituto Vladimir Herzog, o Grupo Tortura Nunca Mais e a Comissão Dom Evaristo Arns, expressaram apoio à criação da bancada, que será lançada oficialmente no dia 15 de abril.

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Em um manifesto que circula entre militantes e movimentos sociais, a bancada diz que se sentiu instigada a se organizar para que existam representantes em contraste com “as bancadas ultraconservadoras e retrógradas” da Câmara. Na mensagem, acrescenta que a iniciativa é necessária, já que há uma “crescente ameaça fascista no Brasil e no mundo”.

No manifesto, os vereadores que se aliaram destacam parte de sua agenda. O primeiro ponto destacado é a atuação da Guarda Civil Metropolitana (GCM).

No final de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou um debate que se prolongava há um tempo e que dizia respeito aos limites de atuação dos agentes da corporação. A Corte estabeleceu que eles estão autorizados a fazer policiamento e não somente a proteção de bens, instalações e serviços. A matéria chegou ao STF após a Câmara Municipal de São Paulo apresentar recurso.

Outras pautas consideradas prioritárias para a bancada são a garantia de serviços de educação pública, transporte público e saúde, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), de qualidade, e a defesa dos direitos dos idosos e das pessoas com deficiência, entre outras.

Na Câmara, existem também comissões, divididas entre permanentes e temporárias. Os colegiados são subdivididos em permanentes de Caráter Técnico-Legislativo e extraordinárias permanentes, comissões parlamentares de inquérito, comissões de representação, comissões  de estudos e comissões especiais.

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Matéria alterada às 19h57 para acréscimo de informações