Dourados
Prefeitura de Bataguassu abre suplementação de R$ 3,6 milhões para atender diversas áreas
A realocação de recursos será feita por superávit financeiro
Karine Alencar – 04/09/2024 – 15:47
Ouvir Notícia Pausar Notícia
Edifício-sede da prefeitura de Bataguassu. (Foto: Divulgação/PMB)
Publicação feita em Diário Oficial nesta quarta-feira (4) traz decreto para abertura de suplementação na administração pública, destinado a atender 12 áreas. A realocação de recursos será feita por superávit financeiro. O total é de R$ 3.606.881,19.
A divisão dos recursos será feita entre o Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Administração e Finanças; Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura; Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Urbano e Rural.
Também recebem, a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; Secretaria Municipal de Administração e Finanças; Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura; Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Urbano e Rural, e Superintendência do Meio Ambiente.
Suplementação orçamentária
A suplementação orçamentária consiste na autorização da realização de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na LOA (Lei Orçamentária Anual).
Prevista na Lei nº 4.320/64, que institui normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, a suplementação orçamentária consiste em uma modalidade de crédito adicional. Créditos adicionais, por sua vez, são autorizações de despesa não computadas ou insuficientemente dotadas na LOA.
Você precisa estar logado para postar um comentário Entrar