Marido acusado de jogar gasolina e matar Pâmela queimada é preso após determinação judicial

Na quarta-feira (15), após ser pronunciado por feminicídio e ter a prisão preventiva decretada, Damião Souza Rocha foi preso em Rochedo, a 81 quilômetros de Campo Grande. Ele é acusado de matar Pâmela Oliveira da Silva, de 27 anos.

Conforme as informações da Polícia Civil, Damião acabou detido e encaminhado para a Delegacia de Rochedo. O crime aconteceu em agosto de 2022, quando Pâmela teve 80% do corpo queimado.

Assim, nesta semana, o juiz Bruce Henrique dos Santos Bueno Silva acatou o pedido do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e pronunciou Damião. Além disso, foi expedido mandado para sua prisão preventiva.

Para o magistrado, a materialidade do crime está comprovada pelo laudo da perícia feita no local do crime, bem como a certidão de óbito e prontuários médicos.

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“Quanto à autoria, em que pese tenha o Réu negado ser autor do crime, verifico existência de indícios suficientes de sua conduta com causadora do óbito”, indicou ainda o juiz.

“Além disso, até hoje o acusado e a família da vítima litigam com relação a guarda das crianças, em virtude do processo em questão, de modo que a manutenção em liberdade sem monitoramento implica em risco a instrução condizente a narrativa dos filhos e dos familiares da vítimas. Isto é, a confirmação da gravidade em concreto, do risco da ordem pública e à instrução criminal superveniente autorizam o acolhimento do pedido do Ministério Público e do assistente de acusação”, afirmou o magistrado

O que significa pronúncia?

O juiz, ao decidir pronunciar o acusado, admite a imputação feita e a encaminha para julgamento perante o Tribunal do Júri. Isso ocorre quando o juiz se convence da materialidade do fato, ou seja, do crime, e de indícios suficientes de autoria ou de participação.

Denúncia do MPMS

Conforme a denúncia do MPMS, Damião agiu com animus necandi, utilizando-se de fogo, e mediante recurso que dificultou a defesa da ofendida, matou, por razões da condição de sexo feminino, sua companheira, com quem estava casado há 11 anos. No dia dos fatos, o casal estava discutindo sobre a separação.

Ainda segundo a denúncia, Pâmela estava indo embora de casa quando resolveu voltar e ficar com os filhos na varanda. Nesse momento, Damião surgiu com um galão de gasolina e perguntou: “prefere aqui ou no quarto?” Os filhos presenciaram a cena. Em seguida, o autor fez com que a vítima fosse até o quarto e lá jogou gasolina no corpo de Pâmela e ateou fogo.

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Os filhos da vítima ouviram os gritos da mãe, que pedia: “não faz isso”. Em decorrência do fato, Pâmela ficou um mês internada com 80% do corpo queimado e acabou morrendo no dia 22 de agosto de 2022.

Para o MPMS, “o crime também foi praticado mediante recurso que dificultou a defesa da ofendida, vez que praticado com substância inflamável, sendo impossível conter as lesões em primeiro plano, dificultando ainda mais sua defesa.”

Por fim, o Ministério Público pediu pela pronúncia de Damião, além de indenização aos filhos da vítima. Na época, o marido de Pâmela disse ao delegado que a esposa havia colocado fogo no próprio corpo em uma tentativa de suicídio. Porém, a família da jovem nunca acreditou na versão contada por Damião.