


A ex-presidente Dilma Rousseff receberá, da União, uma indenização de R$ 400 mil por danos morais, em razão de perseguição política e tortura durante a ditadura...



As audiências de custódia por videoconferência reduzem a eficácia do mecanismo na proteção de direitos e fragilizam o combate à violência policial, quando se compara ao...



Tortura e maus-tratos de prisioneiros fazem parte da estratégia usada na guerra entre Rússia e Ucrânia. A avaliação é da relatora especial das Nações Unidas sobre Tortura...



O Ministério Público Federal (MPF) organizou uma reunião na cidade de Petrópolis, região metropolitana do Rio de Janeiro, para debater a criação de um centro de...



A 4ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis, na região metropolitana do Rio de Janeiro, autorizou nesta quinta-feira (22) que a prefeitura da cidade tome posse...



Ex-ministro dos Direitos Humanos, e hoje assessor especial da pasta, Nilmário Miranda diz que a luta por memória e justiça por parte das vítimas da ditadura...



A Polícia de São Paulo prendeu na tarde deste sábado, 8, um dos suspeitos de participação na morte da adolescente Vitória Regina de Sousa, de 17...



A Comissão de Anistia reconheceu nesta quarta-feira (21) um caso de “perseguição reflexa” durante a ditadura civil-militar (1964/1985), pedindo desculpas, em nome do Estado brasileiro, ao...



Entidades de direitos humanos lançaram nesta segunda-feira (19), na capital paulista, a Campanha Estadual Permanente de Prevenção e Combate à Tortura, que visa coibir a prática...



Relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indica que há superlotação em 13 dos 19 estabelecimentos prisionais inspecionados pelo órgão em maio e junho do ano...