


Os eleitores de todo o país que estão com pendências com a Justiça Eleitoral têm até o dia 19 de maio para regularizar sua situação e...



Programa oferece a oportunidade do contribuinte quitar suas dívidas com o município com abatimentos de 60% e 80% de juros e multas event_available 27/11/2024 | access_time...



Nos últimos quatro anos, foram entregues mais de 4.500 escrituras; Dourados também é a primeira cidade do Estado a ser beneficiada com programa de moradia do...



As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) que não regularizaram as dívidas com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios...



Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm menos de quatro meses para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento....



A Receita Federal publicou nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial da União uma atualização das principais instruções normativas que tratam da inscrição e participação no Cadastro de Pessoas...



Inédito no Estado, o Programa Lar Legal MS é uma parceria com o TJMS e vai regularizar mais de 1.200 famílias em Dourados event_available 18/12/2023 |...