


O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima, afirmou que um dos principais objetivos do programa Brasil Contra o Crime Organizado, anunciado pelo governo federal...



O sistema prisional paulista registra média de 500 mortes de pessoas privadas de liberdade por ano, o que significa uma morte a cada 19 horas aproximadamente....



A crise climática, marcada, entre outras consequências, pelo aumento da temperatura, tem impactado também o sistema prisional brasileiro, caracterizado pela superpopulação, infraestrutura precária, falta de água...



O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quarta-feira (2) o julgamento sobre a legalidade da revista íntima vexatória nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas e celulares....



O governo federal e o Judiciário lançaram nesta quarta-feira (12) o Plano Pena Justa, elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Conselho Nacional...



O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (6) o julgamento sobre a legalidade de revista íntima nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas...



O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) abriram nesta segunda-feira (15) consulta pública para receber sugestões sobre melhorias para...



Familiares de pessoas encarceradas são fundamentais para trazer à tona denúncias sobre o ambiente degradante nas unidades prisionais, além de violações de direitos humanos. No entanto,...