O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) abriu uma consulta pública, pelo prazo de 45 dias, para a minuta da Portaria 1.590/2026, que estabelece o regulamento...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) definiram nesta quinta-feira (19) as regras para operações de patrulhamento da Polícia...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta semana portarias de demarcação de três terras indígenas, durante encontro com representantes dos territórios Maró...
A criação de um laboratório para desenvolver projetos inovadores jurídicos, de melhoria de gestão e políticas públicas, foi regulamentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) nesta terça-feira (16), em portaria...
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou, nesta quinta-feira (16), que costurou um acordo de cessar-fogo entre Líbano e Israel...
A legislação dos Estados Unidos (EUA) limita a 60 dias o prazo para finalizar uma guerra sem autorização formal do...
Após bloqueio naval imposto pelos Estados Unidos (EUA) aos portos iranianos, as Forças Armadas do Irã ameaçaram impedir qualquer comércio...
As Forças Armadas da República Islâmica do Irã ameaçaram retaliar contra portos no Golfo Pérsico e no Mar do Omã caso...
O ex-deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) está sob custódia do serviço de imigração e alfândega dos EUA, conhecido pela sigla...
