


O governo federal publicou nesta quinta-feira (24) o decreto presidencial 12.562/2025, que regulamenta a lei que criou a Política Nacional de Cuidados (PNC), sancionada em dezembro de...



A publicação do Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (24), do decreto que regulamenta como deve ser o Plano Nacional de Cuidados – PNC (lei 15.069/2024) foi...