


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (20), decreto que visa reforçar a proteção das mulheres no ambiente digital. O texto disciplina os...



© Fernando Frazão/Agência Brasil Mulheres vítimas de violência terão acesso a reconstrução dentária no Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo tratamento odontológico integral e gratuito. Serão...



Decreto publicado nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial da União integra a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 ao Pacto Nacional Brasil contra o...



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (5), que o objetivo do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio é garantir que a legislação...