Programa oferece parcelamentos em 18x e até 100% de desconto em juros e multas event_available 17/11/2023 | access_time 14:16 horas Termina no dia 21 de novembro,...
Legislação, jurisprudência, súmulas, pareceres jurídicos, projetos de lei, propostas de emenda constitucional, teses e dissertações que envolvam questões relativas à igualdade racial serão disponibilizados na Plataforma...
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, disse, nesta quarta-feira (22), que a titulação de territórios quilombolas é uma garantia de vida digna. “Quem nesse país...
A articulação entre órgãos e entidades do poder público para garantir a ampliação da proteção socioassistencial à população em situação de rua foi estabelecida como prioridade...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu nesta quarta-feira (22) o 6º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negras e Negros (Enajun). O evento vai até...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta quarta-feira (22) quatro presos durante os atos de golpistas de 8 de janeiro....
A defesa de Cleriston Pereira da Cunha, preso pelos atos golpistas do 8 de janeiro que morreu no Presídio da Papuda, informou nesta quarta-feira (22) que...
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) três projetos que aumentam a arrecadação de impostos por meio de mudanças na taxação...
Em preparação para a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve encontro, nesta quarta-feira (22),...
O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta quarta-feira (22) que não existe a menor possibilidade de o governo federal interferir ideológica ou politicamente nas questões...
A Justiça francesa reconheceu, nesta quinta-feira (21), a total responsabilidade das empresas Air France e Airbus pelo acidente com o...
Os 428 ativistas da Global Sumud Flotilla (GSF) presos por Israel estão sendo libertados, anunciou o grupo nesta quinta-feira (21)....
Os protestos na Bolívia mantêm a pressão pela renúncia do presidente Rodrigo Paz, que está há apenas seis meses no...
O mediador Paquistão compartilhou com os Estados Unidos (EUA) uma proposta revisada do Irã para acabar com a guerra no...
O Ministério do Comércio da China descreveu neste sábado como “preliminares” os acordos tarifários, agrícolas e aeronáuticos firmados durante a...
