O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, por meio de liminar, a decisão do governo do Espírito Santo de tornar a empresa produtora de celulose Suzano S.A....
A Justiça de São Paulo concedeu liminar que garante a permanência, por 180 dias, do Teatro de Contêiner Mungunzá e do Coletivo Tem Sentimento no imóvel pertencente à prefeitura de...
Decisão liminar expedida pelo magistrado Carlos Monnerat suspendeu a mudança de nome da Guarda Municipal de Ribeirão Preto para Polícia Metropolitana de Ribeirão Preto. A suspensão,...
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou uma liminar (decisão provisória) que impedia a continuidade de uma investigação na Comissão de...
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão, por 60 dias, do processo que trata da desoneração de impostos sobre a...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), suspendeu a liminar que derrubou resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) proibindo médicos de realizar a chamada assistolia fetal. O...
A Justiça Federal no Rio Grande do Sul suspendeu nesta quinta-feira, 18, por meio de liminar, uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que impedia...
Foram encontradas ausências de estudos técnicos preliminares para a licitação Cidade de Naviraí (Prefeitura Municipal) Irregularidades apontadas em controle prévio fizeram o TCE-MS suspender uma licitação...
A Agência Tasnim, ligada ao Corpo de Guardas da Revolução Islâmica (CGRI) , informou que se o bloqueio naval dos Estados...
A eleição presidencial do Peru segue indefinida após cinco dias da contabilização de votos. O pleito do último domingo (17)...
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou, nesta quinta-feira (16), que costurou um acordo de cessar-fogo entre Líbano e Israel...
A legislação dos Estados Unidos (EUA) limita a 60 dias o prazo para finalizar uma guerra sem autorização formal do...
Após bloqueio naval imposto pelos Estados Unidos (EUA) aos portos iranianos, as Forças Armadas do Irã ameaçaram impedir qualquer comércio...
