O Brasil precisa ampliar a participação social em espaços de debate e decisão sobre pautas LGBTQIA+. Outras demandas são a proteção desse grupo populacional diante de...
Há 21 anos, em um 29 de janeiro, o movimento brasileiro pelos direitos de pessoas trans ganhava espaço nos corredores do Congresso Nacional, por meio da...
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou nesta segunda-feira (27) em Brasília, a “Agenda de Enfrentamento à Violência contra as Pessoas LGBTQIA+”, prevendo...
O ano legislativo chega ao fim com um saldo relativamente positivo para a comunidade LGBTQIA+. Na Câmara dos Deputados, dos 41 projetos de lei (PLs) apresentados até...
O governo federal lançou o Programa Bem Viver+ para enfrentar a violência e promover os direitos das pessoas LGBTQIA+ de áreas rurais e comunidades tradicionais. A...
Órgãos públicos federais deverão usar um formulário padrão para atendimento de pessoas LGBTQIA+, sigla que representa a comunidade de lésbicas, gays, bissexuais, trans (transgêneros e travestis),...
No Brasil, segundo uma pesquisa do Datafolha divulgada em 2022, 15,5 milhões de pessoas se identificam com uma das letras da comunidade LGBTQIA+. Mas, apesar de...
Em uma decisão individual, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que quatro livros acadêmicos de Direito sejam recolhidos por conterem trechos considerados...
O volume de denúncias de casos de LGBTQIA+fobia saltou nos últimos anos. Segundo dados do Disque 100, serviço do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC),...
Uma cartilha produzida pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) desmistifica o caminho das pedras para a população LGBTQIA+ que deseja mudar o nome,...
A área de defesa constitui um dos principais desafios da política externa brasileira dos próximos anos. O setor exigirá maior...
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou em sua rede social (Truth) que o comando sul das forças armadas...
A apuração dos votos da eleição presidencial no Peru segue dramática, nesta quarta-feira (10), com a vantagem do candidato de...
Os protestos no Quênia contra a construção de um centro para quarentena de estadunidenses expostos ao vírus ebola no Continente...
Outra reviravolta na apuração do 2º turno das eleições presidenciais do Peru colocou a candidata de direita, Keiko Fujimori, à...
