A derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) da Dosimetria abre caminho para que os condenados pelos atos...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta quarta-feira (29) que respeita a decisão do Senado que rejeitou a indicação do advogado-geral...
O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou ao patamar de 1.402 condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. As penas estão divididas da seguinte forma:...
Parentes de pessoas mortas durante a Operação Contenção, realizada em outubro de 2025, nos Complexos da Penha e do Alemão, na zona norte do Rio de...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou nesta terça-feira (28) maioria de votos para cassar o mandato do governador de Roraima, Edilson Damião (União), e determinar a...
O tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, acusado da morte de sua esposa, a policial militar Gisele Alves Santana, será julgado na justiça comum. A decisão é...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar humanitária à aposentada Maria de Fátima Mendonça Jacinto, conhecida como Fátima de Tubarão, de 70 anos, uma...
© DPU/Divulgação A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu um alerta sobre a atuação de criminosos que se passam por defensores federais para enganar cidadãos com...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, na noite desta quinta-feira (23), o acórdão do julgamento que condenou o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro à...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (24) maioria de votos para manter a decisão do ministro André Mendonça que determinou a...
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) divulgou nota, na tarde desta quarta-feira (3), em que contesta a decisão do Escritório...
O governo de Havana rebateu as acusações recentes dos Estados Unidos (EUA) de que os dirigentes da ilha usam as...
Em defesa apresentada durante a investigação dos Estados Unidos sobre trabalho forçado no Brasil que levou a uma nova sobretaxa...
O relatório do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) que ameaça tarifar produtos brasileiros apresenta, como justificativa, um...
A China divulgou nesta terça-feira (2) uma nota de apoio à soberania, independência e autonomia brasileiras. De acordo com o Conselho de...
