


O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta terça-feira (9) no Supremo Tribunal Federal (STF) que representantes da rede social X no Brasil sejam ouvidos no...



O julgamento do bicheiro José Caruzzo Escafura, o Piruinha, de 94 anos, foi adiado nesta terça-feira (9) para o dia 25 deste mês. O contraventor é réu...



A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira (8) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a soltura do ex-jogador de futebol Robinho. Na semana passada,...



A Justiça Federal em Porto Alegre concedeu nesta segunda-feira (8) prazo de 72 horas para o Conselho Federal de Medicina (CFM) se manifestar sobre a resolução...



O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (8) que todas as empresas que operam no Brasil devem seguir a...



O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná retoma nesta segunda-feira (8) o julgamento que pode levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz...



A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou nesta quarta-feira (3) uma nova edição da cartilha Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições. Revista e atualizada, a...



A Justiça Federal recebeu parcialmente a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra quatro policiais rodoviários federais acusados de envolvimento na morte da estudante de enfermagem...



A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quinta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta para encerrar o julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa...



O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, suspendeu hoje (4) o julgamento do recurso que pede a cassação do mandato do senador Jorge...