O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (19) para manter a íntegra da decisão da Corte que reconheceu a inconstitucionalidade do...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia defendeu nesta sexta-feira (19) que a reestruturação do Poder Judiciário deve focar na construção da confiança dos cidadãos na...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (19) o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro no caso da arma de fogo...
© Tomaz Silva/Agência Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (18) maioria de votos para manter as condenações dos cinco acusados...
Crianças e adolescentes agora precisam de autorização judicial em casos de exposição comercial nas redes sociais, tanto em rede própria quanto em canais de adultos. A...
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (18) a 9ª fase da Operação Compliance Zero. O objetivo é apurar a participação de um agente público em...
A Justiça do Rio realizou a audiência de instrução e julgamento do processo em que o rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o Oruam, é acusado...
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, se reuniu nesta quarta-feira (17) com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar da aprovação de matérias de grande...
© Polícia Federal/divulgação Policiais federais prenderam nessa terça-feira (16) um casal foragido da Justiça, acusado de associação criminosa e falsificação de documento público. A investigação aponta para...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer contra o pedido de revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro para anular a condenação...
Decisões judiciais e evolução da legislação brasileira em relação à atuação das gigantes da tecnologia (big techs) foi um dos...
Diante da evolução das tensões relacionadas ao conflito no Oriente Médio, o Ministério das Relações Exteriores emitiu, nesta terça-feira (21),...
Quarenta pessoas se afogaram na França nos últimos dias enquanto tentavam se refrescar para escapar do calor recorde, informou o primeiro-ministro...
Três pessoas morreram na França devido a problemas de saúde causados pelo calor extremo, e quase 2.700 escolas francesas devem fechar...
O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, denunciou “delito contra o voto” em suposta fraude na eleição presidencial de domingo (21),...
