Justiça – Página: 2

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Legista diz que Henry tinha lesões e rebate tese de acidente doméstico

O médico-legista Luiz Carlos Leal Prestes, ouvido nesta sexta-feira (29) na sessão de julgamento do caso Henry Borel, disse que as lesões encontradas no corpo do menino foram...

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Policial5 dias atrás

Fux nega pedido de Douglas Ruas para assumir governo interino do Rio

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (29) pedido do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj),...

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Policial6 dias atrás

Zanin decide que STF vai julgar caso de venda de sentenças no STJ

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (28) fixar a competência da Corte para julgar a denúncia contra ex-servidores do Superior...

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Policial6 dias atrás

Improbidade só deve ser punida se houver intenção do agente, diz STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (28) reconhecer a constitucionalidade da mudança na Lei de Improbidade Administrativa (LIA) que fixou que atos de improbidade...

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Policial1 semana atrás

Médica diz que Henry Borel chegou ao hospital tecnicamente morto

No terceiro dia de julgamento de Jairo de Souza Júnior, o Dr. Jairinho e de Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, no 2º Tribunal do...

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Policial1 semana atrás

PF recupera e devolve peças sacras levadas de igreja do Rio de Janeiro

A Polícia Federal recuperou e devolveu nesta quarta-feira (27) duas peças sacras que tinham sido levadas da Igreja da Irmandade da Virgem e Mártir Santa Luzia, na região...

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Policial1 semana atrás

INSS: PF e CGU investigam descontos não autorizados de pensionistas

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagram nesta quarta-feira (27) uma nova fase da Operação Sem Desconto nos estados de Pernambuco, de...

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Policial1 semana atrás

MP pede à Justiça que mude para falência recuperação judicial da Refit

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) quer que a recuperação judicial da Refinaria de Petróleos de Manguinhos (Refit), na capital fluminense, seja convertida em...

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Policial1 semana atrás

Presidente do TSE cria comissão para combater IA ilegal nas eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, realizou nesta segunda-feira (25) a primeira reunião com presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) após tomar...

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Policial1 semana atrás

Frias nega ao STF envio de emendas para financiar filme de Bolsonaro

O deputado Mário Frias (PL-SP) negou nesta segunda-feira (25) ter enviado emendas parlamentares para financiar a produtora responsável pelas gravações da cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. Apontado como...