As juízas auxiliares da Corregedoria, Jacqueline Machado e Helena Alice Machado Coelho, do TJMS, participaram do 9º Fonacor (Fórum Nacional das Corregedorias), nesta quinta-feira (08). Os...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (8), em Brasília, manter a suspensão das chamadas “emendas Pix” ao Orçamento da União....
O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para rejeitar o recurso da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que busca anular o voto da...
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou uma liminar (decisão provisória) que impedia a continuidade de uma investigação na Comissão de...
O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a Lei 1.398/2024, que institui o Programa Escola-Cívico Militar no estado. A lei é uma das principais bandeiras...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (8) se as testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue em tratamentos realizados pelo Sistema...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (8) pela condenação de Maria de Fátima Mendonça Jacinto, conhecida como “Fátima de Tubarão...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta quarta-feira (7) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a inconstitucionalidade das chamadas emendas Pix. As...
A Justiça do Rio de Janeiro absolveu o jogador Neymar Jr. do pagamento de uma multa de R$ 16 milhões pela construção de um lago artificial...
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (7) que entrou com ações de cobrança contra cinco condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de...
O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, denunciou “delito contra o voto” em suposta fraude na eleição presidencial de domingo (21),...
Em carta escrita à mão deixada no vestiário do estádio de Los Angeles, nos Estados Unidos, a seleção de futebol...
Representantes dos Estados Unidos (EUA) e do Irã realizaram, neste domingo (21), na Suíça, a primeira reunião de negociações após...
O número de bloqueios de rodovias na Bolívia, em protesto às políticas do governo de Rodrigo Paz, diminuiu após um...
A reforma econômica e do Estado em Cuba, discutida nesta quinta-feira (18) na Assembleia Nacional do país, não é capaz...
