Judiciário – EITA! Jornal

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Três Poderes lançam pacto para enfrentamento ao feminicídio no Brasil

O governo federal, o Congresso Nacional e o Poder Judiciário lançam nesta quarta-feira (4) o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio. A iniciativa prevê atuação...

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Nacional4 meses atrás

Medidas de exceção do Judiciário brasileiro ameaçam se tornar regra, alerta OEA

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) publicou nesta sexta-feira, 26, o Relatório especial sobre a situação da liberdade de expressão no Brasil. Embora afirme que...

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Região4 meses atrás

Audiência de custódia virtual reduz garantia de direitos, diz estudo

As audiências de custódia por videoconferência reduzem a eficácia do mecanismo na proteção de direitos e fragilizam o combate à violência policial, quando se compara ao...

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Nacional6 meses atrás

Chefe do STM acusa colega de misoginia após pedido de perdão às vítimas da ditadura

A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, disse nesta terça-feira (4) que o ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira usou “tom misógino” ao...

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Policial7 meses atrás

Barroso defende políticas afirmativas no Poder Judiciário

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta terça-feira (24) a importância da adoção de...

dino-critica-supersalarios-no-judiciario-e-nega-auxilio-retroativo

Policial1 ano atrás

Dino critica supersalários no Judiciário e nega auxílio retroativo

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta segunda-feira (10) o pagamento de supersalários no Judiciário e disse que não pode ocorrer um...

barroso-diz-que-judiciario-nao-tem-participacao-na-crise-fiscal

Policial1 ano atrás

Barroso diz que Judiciário não tem participação na crise fiscal

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nessa segunda-feira (9) que o Judiciário não tem participação na crise fiscal do país...

ministra-pede-melhoria-no-convivio-entre-homem-e-mulher-no-judiciario

Policial2 anos atrás

Ministra pede melhoria no convívio entre homem e mulher no Judiciário

A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendeu nesta terça-feira (24) a melhoria das relações entre homens e mulheres nos espaços de...

chefes-de-poderes-assinam-pacto-sobre-transformacao-ecologica

Política2 anos atrás

Chefes de Poderes assinam pacto sobre transformação ecológica

Para alinhar ações de proteção ambiental, em meio ao agravamento das mudanças climáticas, os chefes dos Três Poderes da República – Executivo, Legislativo e Judiciário –...

judiciario-entra-em-recesso;-plantao-do-stf-fica-com-barroso-e-fachin

Policial2 anos atrás

Judiciário entra em recesso; plantão do STF fica com Barroso e Fachin

Os tribunais brasileiros entram em recesso a partir desta segunda-feira (1º). Os prazos processuais ficam suspensos até 31 de julho. Nesse período, somente questões urgentes devem...